Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta sexta-feira (24), a segunda parcela do décimo terceiro salário. Até o dia 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o montante, que será distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O cronograma de pagamento inicia-se com os segurados que recebem um salário mínimo, enquanto aqueles que percebem valores superiores ao mínimo começarão a receber a partir de 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro salário está disponível desde abril. Os segurados podem acessar essas informações pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou pelo site oficial gov.br/meuinss.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pode ser realizada pelo telefone 135. Para isso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais ao atendente. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário foi assinado em março deste ano. Esta é a quinta vez consecutiva que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, a antecipação ocorreu devido à pandemia de covid-19, enquanto em 2022 e 2023, as parcelas foram distribuídas em maio e junho.
De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro injetará R$ 67,6 bilhões na economia. Deste total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio, que será paga entre o final deste mês e o início de junho. O restante diz respeito à primeira parcela, da competência de abril, paga no final de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. Aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela proporcional do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito ao décimo terceiro salário.
