Segundo a revista Veja, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está direcionando seus esforços para investigar um quadro de corrupção arraigado no Judiciário da Bahia, potencialmente resultando em mudanças significativas nos próximos dias.
A apuração das irregularidades teria sido conduzida tanto pelo CNJ quanto pela Polícia Federal, indicando a possibilidade de intervenção no tribunal, um cenário de extrema gravidade conforme os padrões decisórios do CNJ. Esta investigação é uma sequência da Operação Faroeste, ocorrida em 2019, quando a Polícia Federal desmantelou um esquema de venda de sentenças no TJ-BA, resultando na prisão de desembargadores, juízes, advogados e empresários.
De acordo com a reportagem, o CNJ constatou, ao examinar os fatos reunidos pela PF no Judiciário baiano, uma situação alarmante. Vários desembargadores se declararam impedidos em diferentes procedimentos, indicando um possível comprometimento do sistema judicial.
“Há relatos de que o esquema ainda está em funcionamento. O Judiciário da Bahia enfrenta muitas acusações de morosidade. Estamos considerando alguma forma de intervenção”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que visitou o tribunal baiano nesta semana para avaliar as situações relatadas.
Segundo a revista, além de corromper magistrados, o esquema envolveria o Ministério Público e a Secretaria de Segurança da Bahia. Aqueles que não aceitavam suborno eram supostamente ameaçados de morte.
“A situação atual revela uma dinâmica criminosa de cooptação dos agentes do sistema de justiça, com a participação das chefias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público baiano, protegidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que perpetuou a engrenagem organizacional criminosa investigada e, infelizmente, ainda tenta permanecer ativa, incluindo ameaças de morte ao colaborador Júlio César, em uma região onde duas vidas foram perdidas e, em junho passado, o agricultor Paulo Grendene foi brutalmente assassinado após denunciar o esquema de grilagem da Operação Faroeste”, afirma a investigação.
Ainda nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, esses magistrados continuam recebendo salários. O número de magistrados envolvidos em crimes segue sendo atualizado pela Justiça.
