De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os municípios de Salvador e Feira de Santana registram o maior número de cancelamentos de títulos eleitorais, somando um total de 276.492. O prazo para regularização dos títulos encerra-se no dia 8 deste mês.
Na capital baiana, sob a gestão do prefeito Bruno Reis, do partido União Brasil, foram cancelados 235.933 documentos eleitorais. Em Feira de Santana, maior cidade do interior do estado, o número de cancelamentos atingiu 40.559.
Segundo o TRE-BA, várias razões podem levar ao cancelamento do título de eleitor, incluindo ausência em três eleições consecutivas sem justificativa, não comparecimento à convocação de revisão do eleitorado ou duplicidade de inscrição.
É importante ressaltar que os números de cancelamentos não incluem casos de falecimento e duplicidade de inscrição. Após Salvador e Feira de Santana, as cidades com maior número de títulos cancelados são: Vitória da Conquista (30.131), Itabuna (25.967), Ilhéus (22.922), Jequié (17.170), Juazeiro (13.194) e Camaçari (13.194).
Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre em 6 de outubro. Eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. Aqueles com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA.
Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.
